Termos e Condições
Condições Gerais:
1. Âmbito e Objetivo
Estas Condições Gerais regulam a prestação do Serviço Loja Online Pretty Little Things e o processo de encomenda dos produtos disponíveis em https://prettylittlethings.pt. Ao utilizar este serviço, o Utilizador concorda com estes termos.
2. Informações de Produto e Conteúdo
A Pretty Little Things compromete-se a corrigir rapidamente quaisquer erros tipográficos nas informações apresentadas. Caso o produto adquirido não corresponda ao apresentado online, o Utilizador tem o direito legal de resolver o contrato de compra (direito de livre resolução - ver ponto 9).
A Pretty Little Things fará todos os esforços para enviar os produtos encomendados, mas circunstâncias imprevistas podem impedir a disponibilização de algum produto. Se isso acontecer, o Utilizador será notificado para cancelar a encomenda e receber o reembolso.
3. Responsabilidades
• Todos os produtos estão em conformidade com a Lei Portuguesa.
• A Loja mantém níveis adequados de segurança, mas não se responsabiliza por danos causados por fatores externos.
• O Utilizador assume a responsabilidade por consultas e utilização indevida das informações obtidas.
4. Obrigações do Consumidor
• O Utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e não utilizar identidades falsas.
• Qualquer erro nos dados fornecidos que cause atrasos ou impossibilite a entrega é da responsabilidade do Utilizador.
5. Propriedade Intelectual
• O Serviço é propriedade da Pretty Little Things e está protegido por direitos de autor.
• O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos autorais e propriedade intelectual.
6. Condições de Segurança do Serviço
• O Utilizador deve cumprir todas as leis aplicáveis, não praticando atos ilícitos.
• A Pretty Little Things não garante a prestação do Serviço sem interrupções, sendo a Rede IP suscetível a sobrecargas informáticas.
7. Suspensão e Desativação do Serviço Loja
• A Pretty Little Things reserva-se o direito de descontinuar parte ou todo o Serviço a qualquer Utilizador.
• A suspensão ou cessação do acesso ao Serviço pode ocorrer caso o Utilizador não cumpra as Condições Gerais.
8. Comunicações
• A Pretty Little Things poderá notificar o Utilizador sobre o Serviço ou alterações nas Condições Gerais via email, SMS ou telefone.
• O Utilizador pode optar por não receber estas comunicações a qualquer momento através do Formulário de Contacto ou da opção “Unsubscribe” nas Newsletters.